Código de Hamurabi

Código de Hamurábi

Hamurábi era o rei da Babilônia no século 18 a.c.; foi consagrado rei pelo deus Marduk (Deus da Babilônia). Hamurábi se considerava representante do deus Marduk na terra, todos tinha que obedeço-lo pois se fossem contra o rei, estariam indo contra os deuses, porque as leis não eram consideradas humanas, mas sim divinas. O código criado por hamurábi tinha 282 artigos, foi enscrito em uma pedra preta cilindrica por volta do ano de 1780 a.c; Nele continha várias matérias do direito civil, penal, comercial, família, e regras de defesa do consumidor. O rei decidiu criar o código, porque a Mesopotâmia estava passando por muita fome, violência etc. Essa foi uma forma de combater as dificuldade enfrentadas pela Mesopotâmia.
Dentre os 282 artigos, escolhi alguns deles à serem comentados:

I - SORTILÉGIOS, JUÍZO DE DEUS, FALSO TESTEMUNHO, PREVARICAÇÃO DE JUÍZES:

Seu artigo 1º, diz que um pessoa não pode levantar uma acusação a outrem sem provas, e ficar impune, se o acusador não comprovar o que está sendo dito, ele pagará com a vida.

Artigo 3° - Se alguém testemunhar a favor de outrem cometendo injúria contra quem está sendo acusado e ele for morto. Se a testemunha não provar o que disse, ela também ira morrer por condenar um inocente à morte.

II - CRIMES DE FURTO E DE ROUBO, REIVINDICAÇÃO DE MÓVEIS:

Artigo 9° - Se alguém comprar um produtos sem saber sua origem e/ou procedência, e depois se prova que o objeto comprado por ele pertence a outrem. O comprador deverá levar perante o juiz o vendedor do objeto e as testemunhas que o viram comprando. Quem diz ser o verdadeiro dono do objeto deverá levar testemunhas que jurem diante de Deus conhecer aquele objeto e seu verdadeiro dono.
O juiz examinara o caso, se for comprovado que o vendedor é ladrão ele deverá morrer. O objeto será devolvido a seu dono, e quem comprou o objeto irá receber o valor pago de volta.

X - MATRIMÔNIO E FAMÍLIA, DELITOS CONTRA A ORDEM DA