código de hamurabi
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO
CÓDIGO DE HAMURABI
MANAUS
2014
CÓDIGO DE HAMURABI
Trabalho acadêmico em equipe Apresentado ao curso superior de
Bacharel em Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus, como requisito para obtenção de nota da disciplina Historia do Direito ministrada pelo Profº Iran Garcia
MANAUS
2014
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo abordar o Código de Hamurabi e destacar entre os demais códigos as leis de talião. Conhecida como lei do ”olho por olho e dente por dente” as leis de talião tinham a finalidade de impor sanção de maneira proporcional ao ato praticado pelo indivíduo agente nas diversas áreas da sociedade como, relações de comercio,familiares,agricultura,construção civil dentre outras.
Biografia de Hamurabi
Hamurabi nasceu supostamente por volta de 1810 a.C. e morreu em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do 1º Império Babilônico, unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os sumérios e os semitas e conduzindo a Babilônia ao máximo esplendor.
Hamurabi era um grande príncipe, adorador dos deuses, que foi chamado à babilônia, no tempo de anu e bel,para governar e implantar a justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte,para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo.
Hamurabi foi governador escolhido por Bel, que trouxe a abundância à terra; o que fez obra completa para
Nippur e Durilu; o que deu vida à cidade de Uruk; o que supriu água com abundância aos seus habitantes;... O que tornou bela a cidade de Borsippa;... o que enceleirou grãos para a poderosa Urash;... O que ajudou o povo em tempo de necessidade; o que estabeleceu a segurança na Babilônia.
O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo,