Código Civil Napoleonico

INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS
CAMOUS OURO PRETO

O Código Civil Napoleônico

Grupo: Aline Maria, Caio Gomes, Julia Maria, Luiz Fernando e Palloma Brito
Turma: D2IAUT1
Professor: Kléverson Lima
Disciplina: História

15 de Outubro de 2014
Ouro Preto/MG
Napoleão Bonaparte montado em seu cavalo.

O Código Civil Napoleônico
"Minha verdadeira glória não foi ter vencido quarenta batalhas; Waterloo apagará a lembrança de tantas vitórias. O que ninguém conseguirá apagar, aquilo que viverá eternamente, é o meu Código Civil." Napoleão Bonaparte

O que foi o Código Napoleônico?

O Código Napoleônico é o código civil da França outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. O livro agrega as leis ligadas ao direito civil, penal e processual a serem observadas pelo povo francês.

Em que contexto surgiu?

Durante a Revolução Francesa, as disputas entre a burguesia e as camadas populares geravam uma grande tensão política que ameaçava a imposição de uma nova era política na França. Enquanto tais contendas inflamavam o contexto interno, várias monarquias da Europa se uniam com o objetivo de derrubar os defensores e os ideais destes revolucionários. Entretanto, foi a partir do momento histórico conhecido como golpe do 18 Brumário (9 de novembro de 1799) que foi instalado o Consulado na França, com três membros, sendo Napoleão declarado o primeiro Cônsul. No ano seguinte instalou-se uma comissão para elaborar o Projeto do Código Civil, que devia ter linguagem clara e acessível aos cidadãos franceses.

Quais eram os objetivos?

O principal objetivo desse código era reformar o sistema legal francês, seguindo os princípios da Revolução Francesa. Antes do Código outorgado por Napoleão, a França não tinha um único conjunto de leis, estas eram baseadas em costumes locais, havendo frequentes isenções e privilégios dados por reis ou senhores feudais.

Quais relações existem entre o