Custas processuais

4825 palavras 20 páginas
Custas Processuais
Índice

Índice .......................................................................................................................................1
Abreviaturas .............................................................................................................................3
Introdução ................................................................................................................................4
Capitulo I..................................................................................................................................5
1. Âmbito das Custas ................................................................................................................5
2. Noções Fundamentais ...........................................................................................................5
2.1 Custas ..............................................................................................................................5
2.2. Taxa de Justiça ...............................................................................................................5
2.3. Custas das Partes ............................................................................................................6
2.4. Procuradoria ...................................................................................................................6
2.5. Encargos .........................................................................................................................6
2.6. Custas de parte................................................................................................................6
3. Isenções ................................................................................................................................6
4. Reembolso das Custas de Parte .............................................................................................7
5. Taxa de

Relacionados

  • Custas processuais
    4558 palavras | 19 páginas
  • Custas Processuais
    3130 palavras | 13 páginas
  • Custas Processuais
    928 palavras | 4 páginas
  • Custas Processuais
    353 palavras | 2 páginas
  • Parcelamento de custas processuais
    474 palavras | 2 páginas
  • Restituição de Custas Processuais
    2611 palavras | 11 páginas
  • PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REEMBOLSO DE DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS
    8008 palavras | 33 páginas
  • Petição certificação de custas processuais - tj rj
    389 palavras | 2 páginas
  • O princípio constitucional do acesso ao poder judiciário e as elevadas custas processuais no estado da paraiba
    3053 palavras | 13 páginas
  • Procesual Apostila II Esquema 28 Paginas 1
    6501 palavras | 27 páginas