Curva de oportunidade
O fato de a decisão de relacionar o nível de conteúdo local ao momento da licitação dos blocos de petróleo vai gerar tensões ao longo do processo de produção, acredita Guimarães. "O operador vai estar exposto a pagar multas, porque no processo de conteúdo local, uma vez que você se compromete (a entregar um percentual mínimo) e não entrega, há penalidade. Ou então o operador vai tentar repassar essa obrigação, mesmo que de forma ineficiente, ao seu supridor, que estará sob pressão do operador", disse o diretor, que participou da Rio Oil Gas, no Rio de Janeiro.
A sugestão da companhia para que o processo seja mais eficiente seria fazer com que o comprometimento do nível de conteúdo local da parte de exploração fosse entregue à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no momento em que as empresas forem apresentar o programa exploratório mínimo. Além disso, o ideal seria que o protocolo de compromisso, para a fase de desenvolvimento, fosse entregue no momento em que fosse feita a seleção dos fornecedores ou no momento da entrega do plano de desenvolvimento dos blocos.
Guimarães lembrou que, em função de o operador do bloco ser o único responsável por entregar o conteúdo local, e pelo fato de o operador estar sujeito às penalidades, que podem variar entre 0,5 e 2 vezes do valor não entregue, isso poderá ter um impacto na curva de produção. "O conteúdo local, como é colocado hoje, de forma punitiva, pode se tornar impeditivo para novos projetos. E uma das