Curso de trasmissao de governo

CURSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO
Cumprimento da Resolução nº 1311/2012 do TCM/BA e Procedimentos do Gestor em Início de Mandato

06 e 07 de Dezembro de 2012

Coordenação Pedagógica: Dra. Rita Tourinho

Gratuito
Carga Horária 16h

Apoio Institucional:
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
TCM - BA
Centro de Convenções da Bahia
Auditório Oxalá - 4º Andar

06 DE DEZEMBRO - QUINTA

08:00 Credenciamento.
09:00 Solenidade de Abertura.
PAULO VIRGÍLIO MARACAJÁ PEREIRA - Presidente do TCM - BA
RITA TOURINHO - Promotora de Justiça do Ministério Público - BA

09:30 Eficiência Administrativa na Transmissão de Governo.
RITA TOURINHO - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA),
Coordenadora do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (MPBA), Profª da UFBA, da Escola de Magistrados da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito. Mestre em
Direito Público.

10:30 Aspectos Formais e Materiais da Resolução nº 1311/2012 do TCM-BA.
ALESSANDRO PRAZERES MACEDO
Analista de Controle Externo do TCM-BA, Especialista em Auditoria, Ministrou aulas na Pós-Graduação da UNIRB, Faculdade UNIRONDOM, FUNDACEM. Contador e Advogado.
12:00 INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 O Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) na Transmissão de Governo e em Início de Mandato.
ADELMO GOMES GUIMARÃES
Analista de Controle Externo do TCM-BA, Especialista em Gestão Pública Municipal, Gestão Tributária,
Contabilidade Gerencial e Processo Civil. Contador e Advogado.
14:50 Padrões Técnicos Necessários a Confecção dos Documentos a serem entregues à Comissão de
Transmissão de Governo.
PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI
Procurador do Município de Salvador, Prof. de Direito Financeiro e Tributário da UFBA e da Faculdade
Baiana de Direito, Mestre em Direito Público. Advogado.
15:40 INTERVALO
16:00 O Papel do Controle Interno para evitar a Rejeição de Contas.
INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO
Conselheiro