Curso De Reciclagem Para Condutores Infratores Punicao Ou Oportunidade
INFRATORES: PUNIÇÃO OU OPORTUNIDADE?
Rodrigo Kozakiewicz
Muito tem se discutido a respeito da crescente violência no trânsito brasileiro, assunto que tem atraído, cada vez mais, a atenção da mídia, dos parlamentares e da sociedade em geral. Discussões que vem trazendo mudanças significativas na Lei nº 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
No dia 02/05/2012 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.619/12, regulamentando a profissão de motoristas profissionais que realizam o transporte rodoviário de passageiros e de cargas. A lei mencionada é a 17ª norma jurídica que alterou o CTB, desde 1998, criando o seu 22º Capítulo1.
Com tantas alterações torna-se fundamental o condutor estar constantemente atualizado. Mas na prática, percebe-se que muitos condutores não conhecem nem as regras básicas previstas no CTB e dirigem no “acho que é assim” ou “todo mundo faz assim”, poucos se preocupam se estão dirigindo de acordo com as regras de circulação e conduta. Eduardo Biavatti em seu livro “Rota de Colisão2” destaca que as regras organizam a circulação de pessoas e veículos no espaço público, mas, para muitas pessoas obedecer regras é bem chato, porque toda regra reprime algo que podemos querer fazer.
A maioria das pessoas tem dificuldade de seguir regras, mas elas são necessárias. Fabiola Garcia da Silva Merisio3, Mestre em
Psicologia de Trânsito, destaca que o ser humano precisa de limites,
1
Para maiores esclarecimentos sugiro a leitura do artigo “Art. 67 - Condução do veículo por motoristas profissionais, por Julyver Modesto de Araujo”. Capitão da Policia Militar do Estado de São
Paulo
e
Conselheiro
do
CETRAN/SP,
disponível em: http://www.ctbdigital.com.br.
2
Rota de Colisão: a cidade, o trânsito e você. Eduardo Biavati, Heloisa Martins. São
Paulo: Berlendis e Vertecchia, 2007.
3
Matéria: “Sem a Diretran, número de multas cai 81% em Curitiba”. Jornal Gazeta do
Povo, edição nº 30.007 de 13 de