Curso Dacon

DACON MENSAL 1.0

2006

CONTRIBUIÇÃO APURADA

(–)
CRÉDITOS DA
NÃO-CUMULATIDADE

=

CONTRIBUIÇÃO DEVIDA

(–)
DEDUÇÕES (Valores Retidos)

=
CONTRIBUIÇÃO A PAGAR

DACO
N
DACO
N
DACO
N
DACO
N
DACON
DCTF
PER/DCOMP

CONTRIBUIÇÃO A PAGAR
(DÉBITO)

(–)
CRÉDITOS VINCULADOS
Pagamento
Compensação
Outras Compensações
Parcelamento
Suspensão

DACON
DCTF
PER/DCOMP

DCTF
PER/DCOMP

=
SALDO A PAGAR DO DÉBITO

DCTF

ATOS EDITADOS REFERENTES AO DACON

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IN SRF Nº 365/03
– Institui o DAPIS *
IN SRF Nº 387/04
– Institui o DACON
IN SRF Nº 400/04
– Aprova o DACON 1.0
ADE COTEC Nº 03/04 – Aprova o DACON 1.1
IN SRF Nº 453/04
– Aprova o DACON 1.2
IN SRF Nº 518/05
– Aprova o DACON 1.3
IN SRF Nº 540/05
– FG a partir do AC de 2005 *
IN SRF Nº 543/05
– Aprova o DACON 2.0 *

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IN SRF Nº 590/05 – FG a partir do AC de 2006

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IN SRF Nº 669/06 – Aprova o DACON Mensal 1.0

* Instruções Normativas Revogadas

HISTÓRICO

PGD DACON VERSÃO 1.1
Fatos Geradores até 1º Trimestre de 2004
Apuração de:
- Contribuição no Regime Não-Cumulativo;
- Créditos Vinculados a Operações de Vendas no Mercado Interno;
- Créditos Vinculados a Receitas de Exportações

PGD DACON VERSÃO 1.3
Fatos Geradores do 2º ao 4º Trimestre de 2004
Apuração de:
- Contribuição no Regime Não-Cumulativo
- Créditos Vinculados a Operações de
Vendas no Mercado Interno:
a) Decorrentes de aquisição no Mercado Interno
b) Decorrentes de Importação

- Créditos Vinculados a Receitas de
Exportações:
a) Decorrentes de aquisição no Mercado Interno
b) Decorrentes de Importação

PGD DACON VERSÃO 2.0
Fatos Geradores do 1º ao 4º Trimestre de 2005
Apuração da Contribuição:
Sujeita à Incidência Não-Cumulativa;
Sujeita à Incidência Cumulativa;
Sujeita à Alíquotas Diferenciadas;
Sujeita á Alíquota por Unidade de Produto;
Sobre a Folha de Salários
Apuração de Créditos:
Vinculados a Operações de Vendas no M.Interno
(Aquisições no Mercado Interno e Importação)
Vinculados a Receitas de Exportações
(Aquisições no Mercado Interno e Importação)