curriculum
Disciplina: Direito Previdenciário
NOME
Jéssica Caroline Ferreira dos Reis
RA
3204502656
Atividade Colaborativa
Anhanguera Educacional
ANO 2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Previdenciário
Atividade Colaborativa
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Previdenciário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Isabella Maris Damsceno de Souza Ferreira.
Anhanguera Educacional
ANO 2014
Relatório
Apresentação do caso concluido juntamente com as questões formuladas pelo cliente.
Fundamentação
Exposição dos fundamentos da resposta, devendo citar os dispositivos legais (artigos, incisos, parágrafos, alíneas etc) e os fatos em que se baseia o parecer.
Conclusão
Apresentar respostas objetivas às questões formuladas.
“Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais freqüência pela Revista Novidade, pergunta-se:
1) Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Resposta : os jovens obrigatórios são assegurados pela Previdência Social, mesmo com o trabalho individual ou em grupo , diretamente pela a inscrição da empresa e do empregador , conforme decreto 3.265/99.
2) Em caso positivo, deve-se observar em relação a eles a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa)?” Resposta : São segurados certamente pelo Paragrafo 1, do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social a inscrição e diretamente na empresa ou com o empregador e a dos demais