criticas

Relação Juridica, elementos e definição

Doutrinadores tem mostrado preocupaçoes com aforma de relaçoes sociais se transformarem em relaçoes juridicas, no entanto muitas relaçoes sociais estao deslocadas do campo juridico sendo elas controladas pela Moral, Religiao, Costumes e etc. Em uma relaçao juridica sempre ah duas ou mais pessoas, se tratando de direito privado, de um lado o sujeito ativo (aquele que é o titular do direito subjetivo) e do outro lado o sujeito passivo que supostamente seria o devedor, enquanto no direito publico interno (estatal) em posiçao superioridade competente, e do outro lado as pessoas que por lei são obrigadas a se submeterem as determinaçoes do estado. Definindo assim “a Luz do Direito privado” considerando como entrelaçamento entre direitos de uma parte e deveres de outra, sendo assim bilateral, ou ate mesmo multilateral. Dessas observaçoes podemos definir a relaçao juridica como o vinculo que une duas ou mais pessoas, decorrente de um fato previsto em norma juridica.

Prescriçao e Decadencia As relaçoes juridicas tambem sofrem a açao do tempo, algumas feitas para durar um certo tempo determinado e outras feitas para durar um periodo indeterminado. Podem prescrever plo decurso do tempo, havendo omissão do titular da ação, não exigindo o cumprimento, do devedor impontual. Quando isso acontece ocorre a prescriçao do direito da açao, direito esse que é do sujeito ativo cobrar o devedor pela não cumprmento dentro do prazo. Assim se o devedor não cumprir a obrigaçao dentro do prazo e o credor não exigir que o devedor pague passado o prazo estabelecido em lei, acontece uma extinçao do direito, livrando assim o devedor da obrigaçao assumida, (prescriçao extintiva) extinçao da obrigaçao pela inercia do credor.

Defesa dos Direitos

Existe uma proteçao judicial sobre as ações juridicas, dos direito e deverem que elas decorrem chamas de tutela do direito. Portanto, a tutela do direito éprocedida mediante a