crise da crimeia

A CRISE DA CRIMEIA
E a influência da cultura sobre a soberania dos Estados

Introdução

Território é o espaço onde se exerce a soberania estatal, determinando os limites do exercício do poder do Estado. Trata-se do domínio soberano do Estado sobre certa região, determinado por meio de processos de demarcação. Na atualidade, o poder não concentra-se apenas nas mãos de Estados e Organizações Internacionais, foi transferido também para os indivíduos, atribuindo assim à cultura dos povos uma influência muito forte no cenário internacional, fazendo com que o poder passasse a emanar dela. A Crise de 2014 na Crimeia é um fato muito relevante para a compreensão e análise das normas do Direito Internacional Público referentes ao exercício da soberania estatal, evidenciando o poder de influência da cultura de uma população, a qual tem o interesse em preservá-la e defendê-la. A Crimeia é uma república autônoma da Ucrânia, localizada em uma península no Mar Negro. A região já pertenceu à Rússia, sendo anexada pela Ucrânia em 1954, mas diferente do resto da Ucrânia, a maioria da população na região é de origem russa. A Crise da Crimeia ocorreu na sequência da Revolução Ucraniana de 2014, em que o governo do presidente Viktor Yanukovych foi deposto. Opondo-se a esses eventos, a grande maioria russa étnica, reivindicou independência da Criméia, autonomia expandida, e atribuindo então, legitimidade para o governo de Vladimir Putin anexar o território.

A região da Crimeia pertencia a Rússia desde o século XVIII, possuindo autonomia dentro da República Socialista Federativa Soviética Russa como República Socialista Soviética Autônoma da Crimeia, quando Josef Stalin deportou a maioria da população de origem tártara da Crimeia e aboliu a autonomia da região. Em 1954, o líder soviético Nikita Kruschev transferiu o território da Crimeia para a Ucrânia, em um gesto simbólico de amizade, tendo sua autonomia