Criminologia Aula 6 Prevencao Do Delito
AULA 6 – PREVENÇÃO DO DELITO
1. ABORDAGEM CLÁSSICA
Pena como resultado do enfrentamento Estado/infrator.
Satisfação da pretensão punitiva do Estado como objetivo principal, senão único.
Ausência de preocupação com a reparação do dano, a ressocialização do infrator e a prevenção do delito.
2. ABORDAGEM MODERNA
Destaque para o lado humano e conflitivo do problema criminal;
O castigo não esgota as expectativas em torno do fato delituoso;
A pena como intervenção positiva no infrator;
Ressocialização do delinquente, reparação do dano e prevenção do crime como objetivos essenciais.
3. UM NOVO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO
Repressão substituída por prevenção:
Fracasso do modelo repressivo clássico
Custos altos;
Intervenção tardia;
Falta de efetividade real.
Avanço da Criminologia como ciência
Estudos e pesquisas
Compreensão do fenômeno criminal com todas as suas variáveis
4. PREVENÇÃO DO DELITO
Prevenção Primária
Prevenção Secundária
Prevenção Terciária
5. PREVENÇÃO PRIMÁRIA
Voltada para as origens do delito, visando neutralizá-lo antes que ocorra;
Resolução das situações carenciais criminógenas;
Opera a longo e médio prazo e se dirige a todos os cidadãos;
Reclama prestações sociais e intervenção comunitária;
Limitações práticas: falta de vontade política e de conscientização da sociedade.
6. PREVENÇÃO SECUNDÁRIA
Política legislativa penal, ação policial, políticas de segurança pública.
Atua na exteriorização do conflito;
Opera a curto e médio prazo;
Dirige-se a setores específicos da sociedade,
7. PREVENÇÃO TERCIÁRIA
Destinatário: população carcerária;
Caráter punitivo;
Objetivo: evitar a reincidência;
Intervenção tardia, parcial e insuficiente.
8. PRINCIPAIS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DO DELITO
Programas de Prevenção Espacial ou Geográfica;
Programas de Remodelação da Convivência Urbana;
Programas de Orientação Comunitária;
Programas de Prevenção Vitimária;
Programas Político-sociais de prevenção;
Programas de Prevenção da Reincidência.
9. PROGRAMAS DE