Criminogênse e temas transversais

CAPÍTULO 5
A desconstrução sociológico-filosófica da Criminogênese e seus temas transversais:
Uma teoria renovadora 1. A TÍTULO DE INTROITO Se fossemos compilar, digamos, a partir do marco histórico constituído pela obra de BECCARIA (“Dos Delitos e das Penas” - 1764, incontestável base sócio-filosófica do tema, diga-se de passo) as toneladas de papel e os milhares de páginas consumidas por incontáveis autores (alguns célebres, outros nem tanto) no trato com o tema da Ciência Criminológica (e sua conexão com a Criminogênese) e seus temas transversais (sociedade, delito, pena, regime prisional, ressocialização, reinserção social, reeducação, dentre outros), constataríamos que há certa monotonia repetitiva de argumentos e contra-argumentos, teses e antíteses a respeito, talvez em razão de o contexto temático ser altamente complexo e, em certos aspectos, até de difícil compreensão, seja pelo comum dos mortais, seja pelos doutos estudiosos que, incansáveis, buscam a melhor formatação explicativa para tal difusa problemática.
Desde os tempos remotos da prisão como mero local de retenção provisória de um condenado até o cumprimento de sua pena, por regra infamante ou corporal ou, ainda, capital (GOMES NETO, 2000:44), à instituição conceitual e formal do sistema prisional, como local de segregação de delinquentes condenados às suas respectivas penas, trazida por via das reformas francesa e norte-americana em 1789 e 1819, respectivamente (SILVA, 1997:54), tem-se discutido quase à exaustão (e dizemos quase posto que ainda não estejam esgotados os argumentos e “novidades” que soem surgir, vez ou outra, pelas mãos de novos estudiosos do assunto) as formas de melhor e mais eficazmente atender ao desiderato de tal segregação; desiderato, aliás, consubstanciado em princípios teoréticos criminológicos que visam, em tese, a reeducação, ressocialização e reinserção do segregado ao seu meio social, devidamente regenerado e apto a viver novamente em sociedade – sublinhe-se