Criminalidade no Brasil
RESUMO O presente artigo busca a conceituação doutrinaria da responsabilidade civil, a diferenciação da responsabilidade objetiva e subjetiva, chegando em fim ao temo proposto, onde se verifica conflitos entre a doutrina e a efetiva aplicação na jurisprudência. O método utilizado é o indutivo, com o auxilio doutrinário.
PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade, Legislação e Divergência.
ABSTRACT
This article seeks to doctrinal concept of civil liability, the differentiation of the objective and subjective responsibility, arriving at the proposed end to fear, where there is conflictbetween the doctrine and jurisprudence on effective enforcement. The method isinductive, with the help of doctrine.
KEY WORDS: Responsibility, Legislation e Divergence.
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2 DELINQUÊNCIA JUVENIL; CONCLUSÃO ; REFERÊNCIAS.
INTRODUÇÃO
Este artigo cientifico em questão apresenta a Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo de Passageiros.
Inicialmente pretende-se estabelecer o que é a Responsabilidade Civil em geral. Trazendo as Responsabilidades Objetivas e Subjetivas no decorrer do Artigo.
Por fim abordar-se-á sobre a Responsabilidade do Transportador Aéreo trazendo jurisprudência e a legislação.
1- CRIMINALIDADE NO BRASIL
A cada dia que passa a criminalidade se torna mais agravante no Brasil, afetando bruscamente na vida das pessoas, causando grande insegurança da população alguns dados do Ministério da Saúde apontam a taxa de homicídios intencionalmente aumentou entre os anos 1980 e 2002. Para a sociedade os custos do crime são significativamente altos pesquisas indicam que chegaram a 5% do PIB de cada estado. ³
Pesquisas de vitimização indicam que a criminalidade implica diminuição nas relações pessoais e alterações nos hábitos cotidianos na população, certos que certamente reduzem o bem estar social. 4
Existem alguns fatores que condicionam o crescimento da