Crimes na informática

CRIMES NA INFORMÁTICA

A investigação da Criminalidade Informática é competência reservada da Policia Judiciária.

O crime informático e os novos desafios.
• Autoria / co-autoria;
• Aplicação da lei no espaço;
• Cooperação internacional;
• Sistema 24h/7dias por semana.

Motivos favoráveis ao cometimento de crimes
• Vulnerabilidade ou Acessibilidade dos alvos;
• Lucro fácil;
• Riscos físicos inexistentes;
• Grande probabilidade de não ser descoberto;
• Transnacionalidade;
• Pouco tempo para o cometimento.

Perfil
• Conhecimentos técnicos;
• 14 a 35 anos de idade;
• Sexo masculino;
• Introvertido;
• Estudante ou quadro técnico;
• Classe média;
• Arrogante ou agressivo;
• Sem antecedentes criminais.

Fontes de prova digital
• Armazenada ou residente nos mais variados meios de suporte de informação, sejam eles servidores de grande capacidade, discos rígidos, ou simples dispositivos;
• Resultante dos registos que uma comunicação possa ter deixado nos denominados operadores de comunicações (por exemplo: dados de tráfego);
• Proveniente da atividade investigadora da Policia (por exemplo: buscas e apreensões).

A prova informática é como qualquer outra prova. Deve ser:
• Admissível;
• Autêntica;
• Precisa;
• Completa.

Mas como lidar com prova que assume caráter temporário, fungível e de grande volatilidade?

Obtenção da prova em ambientes informáticos:
• Competência para colher e para justificar a relevância e as consequências dos seus atos em Tribunal;
• Registro de todos os procedimentos a que prova foi sujeita;
• Uma terceira parte independente deverá ser capaz de analisar todos estes procedimentos e chegar ao mesmo resultado.

Princípios da prova digital

Admissível
• Observância da lei e dos princípios por parte do responsável da investigação (artº 125 do CPP).
Autenticidade
• Foi gerada e registada na cena ou lugar de um crime e não sofreu qualquer alteração.
Precisa
• Ligada à credibilidade da fonte e à