Crime de roubo

TRABALHO DE PRODUÇÃO ACADÊMICA:
Crime de Roubo.

Trabalho de dissertação apresentado à disciplina de ???????????????? do ???? período do Curso de Direito da Faculdade ?????????????.

Professor:.

CURITIBA
Agosto/2011
Introdução:

É sabido que a condenação do réu por crime de roubo no Código Penal objetiva pedir sua condenação requerendo a pena máxima pelo crime e agravantes. Para a doutrina mais tradicional, a majorante funda-se no fato de a ameaça ser praticada por um modo especial, mais grave, capaz de intimidar a vítima e de anular-lhe a capacidade de resistência ou impedir qualquer reação, merecendo, tamanha culpabilidade, que seria uma exasperação da pena.
Se mostra necessária a apreensão e perícia da arma de fogo, no caso de roubo, para comprovar o seu potencial lesivo, visto que tal qualidade integra a própria natureza do artefato. A qualificadora do artigo 157, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal, pode ser evidenciada por qualquer meio de prova, em especial pela palavra da vítima reduzida à impossibilidade de resistência pelo agente ou pelo depoimento da testemunha presencial.
Com base nos argumentos e informações acima, o Ministério Público deve pedir a condenação do réu nos termos da denúncia inicial, acrescidos dos argumentos expostos, requerendo a pena pelo crime cometido e agravantes.

CRIME DE ROUBO
????????????

Condenação do réu por crime de roubo, a pena máxima no CP, objetiva pedir a condenação do réu requerendo a pena máxima pelo crime e agravantes. Doutrinadores renomados assim como Fernando Capez são unânimes em afirmar que a utilização da arma de brinquedo confere maior probabilidade de dano à vitima. Para a doutrina mais tradicional, tendo Nelson Hungria como seu grande expoente, a majorante funda-se no fato de a ameaça ser praticada por um modo especial, mais grave, capaz de intimidar de tal forma a vítima e de anular-lhe a capacidade de resistência ou impedir qualquer reação, merecendo, tamanha a culpabilidade,