Crianças abandonadas
2857 palavras
12 páginas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOCURSO DE SERVIÇO SOCIAL
CRIANÇAS ABONDONADAS NO BRASIL: PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO.
Pirapora
2012
CRIANÇAS ABONDONADAS NO BRASIL: PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO.
Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da UNOPAR Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas, interdisciplinar.
Professores: LISNÉIA RAMPAZZO, GIANE ALBIAZZETTI, GLEITON LIMA E ROSENE MALVEZZI.
Pirapora
2012
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................03 2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................................06 3. CONCLUSÃO.........................................................................................................................09 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................................11
1. Introdução
Durante a década de 20, energizam-se as discussões sobre a infância desviante. Foi marcante na história da assistência pública à infância, resultando na regulamentação da Assistência e Proteção aos Menores, com a criação do Juízo de Menores do Distrito Federal, em 1923. Foi naquela década o primeiro decreto-lei brasileiro específico sobre a infância abandonada, dado que, anteriormente, as deliberações a esse respeito restringiam-se a artigos do Código Penal, não havendo leis específicas; no 1º Código de Menores, elaborado por Melo Matos - primeiro juiz de menores - em 1927, que rescindi a legislação anterior, adicionando novas preocupações. Ressalvo em1940, período anterior à criação do Serviço de Assistência ao Menor (SAM), cujos objetivos eram a orientação, sistematização e fiscalização dos estabelecimentos oficiais e particulares para menores internados, quando a assistência pública à infância toma novos rumos. Saliento, então, a necessidade de desconstrução destas