Criança e adolescente

Política da criança e do adolescente

A criança e o Adolescente – ECA

No Brasil colonial e imperial, a assistência a crianças e adolescentes abandonadas era atribuída a entidades da igreja e as irmandades de misericórdia, a exemplo da Europa, com caráter assistencialista ou benemérito, de sentido caridoso.
No início do período colonial, além dos filhos de colonos, muitas crianças indígenas integravam=se ao sistema de catequese dos jesuítas, quando eram afastadas de suas tribos e obrigadas, junto as igrejas,como meninos da terra. Formavam- se um exército de pequenos jesuítas, que passavam a colaborar na pregação cristã, pelas matas e sertões e serviam de intérpretes aos jesuítas como línguas. Desde antes, a igreja Católica já havia criado as casas de recolhimento dos expostos(abandonados),mas em situação precária. Era então competência da Câmara de Misericórdia ou de famílias abastadas cuidar dessas crianças. Com o aumento do número de crianças abandonadas, principalmente negras e mulatas, a Lei do Ventre Livre passou a proteger os chamados ingênuos e a Lei dos Sexagenários a proteger os escravos velhos. Esse cenário agravou- se com a abolição da escravatura e a formação do capitalismo industrial brasileiro, que não se capacitou a absorver essa mão de obra. Milhares de ex- escravos, expulsos das fazendas, aglomeram- se, então nas periferias das cidades maiores, aparecendo as primeiras favelas. No entanto criou-se a roda dos expostos e enjeitados instaladas nas casas de famílias abastadas, conventos, hospitais, santas casas e instituições públicas para receberem recém- nascidos, assim abandonados sem identificação civil, acreditando- se que com isso, se protegeria a maioria dos abandonados. A regra era o assistencialismo das elites nas vilas, cada vez mais precário á medida que se transformavam em cidades, com a imigração de milhares de trabalhadores e os processos de rápida urbanização e industrialização, como no caso