Cr Dito 20de 20Carbono 20 Financiamento 20 20Nota 20T Cnica

CRÉDITOS DE
CARBONO
(FINANCIAMENTO)

ILÍDIA

DA

A. G. MARTINS JURAS

Consultora Legislativa da Área XI
Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial,
Desenvolvimento Urbano e Regional

JANEIRO/2001

Ilídia da A. G. Martins Juras

2

© 2001 Câmara dos Deputados.
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Câmara dos Deputados
Praça dos 3 Poderes
Consultoria Legislativa
Anexo III - Térreo
Brasília - DF
Créditos de Carbono (Financiamento)

Nota Técnica
2

Ilídia da A. G. Martins Juras

3

O

tema “créditos de carbono” vem sendo abordado intensamente no âmbito das discussões sobre mudanças do clima relacionadas ao efeito estufa.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas – IPCC 1 – concluiu que , no último século, a temperatura da Terra já aumentou entre 0,3 e 0,6 º C2 . Tal aquecimento é causado por atividades antrópicas, em especial pelo consumo de combustíveis fósseis, como carvão mineral, petróleo e gás natural, assim como pelos desmatamentos e queimadas. O fenômeno, conhecido como efeito estufa, decorre do aumento da concentração de certos gases na atmosfera terrestre, entre os quais destacam-se o gás carbônico (também chamado dióxido de carbono – CO 2), o ozônio (O3), o metano
(CH4) e o óxido nitroso (N2O), bem como o vapor d’água. Esses compostos são conhecidos como gases de efeito estufa, pois permitem a passagem da luz solar e retêm o calor, da mesma forma que os vidros de um carro fechado ou o revestimento de uma estufa sob a incidência do sol.
Embora a discussão inclua outros gases de efeito estufa, a atenção prioritária é dada ao dióxido de carbono, uma vez que o volume de suas emissões para a atmosfera representa cerca de 55% do total das emissões de gases de efeito estufa e o