Cpc 26 - balanço patrimonial

O CPC 26

1. Definição

O Pronunciamento Contábil 26 (R1) denominado Apresentação das Demonstrações Contábeis foi aprovado por membros do CPC no dia 2 de dezembro de 2011, de acordo com as disposições da resolução do CFC nº 1.055/05 e alterações posteriores, foi elaborado a partir do IAS 1, emitido pelo IASB.

Conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o objetivo do CPC 26 é:

(...) definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.

Portanto, seu objetivo é orientar a estrutura das demonstrações contábeis visando uniformidade entre períodos diferentes de uma mesma entidade e padronização com as de outras, a fim de que seja possível compará-las e compreendê-las no território nacional e internacional.

Para o CPC, as demonstrações contábeis devem ter sua estrutura considerando o pronunciamento 26, contudo, os demais não podem ser desprezados, pois nenhum se contradiz, mas se completam. Além disso, mudanças quanto à nomenclatura de contas ou outras alterações que não afetem a essência da estrutura podem ser feitas, desde que a demonstração fique mais coesa e retrate a informação com mais nitidez.

Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a identificação das demonstrações contábeis de forma clara é essencial para o seu entendimento e para a finalidade de seu objetivo, de acordo com o pronunciamento técnico 26, devem apresentar: o nome da entidade, se ela é individual ou de um grupo de entidades, a data de encerramento de seu período, a moeda de apresentação e o nível de arredondamento utilizado na apresentação dos valores.

O pronunciamento técnico 26 apresenta a elaboração das seguintes demonstrações: balanço patrimonial, demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do patrimônio líquido e notas explicativas.