Cpc 16
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1 INTRODUÇÃOO trabalho a seguir visa o estudo do Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1) - Estoque,
elaborado pela Coordenadoria Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
em correlação com as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS 2- Inventories (IASB).
Dentre os aspectos estudados, o foco foi conhecer e descrever as principais características do
Pronunciamento em questão.
O CPC 16 (R1) tem respaldo dos seguintes órgãos reguladores: Comissão de Valores
Mobiliários (CMV), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Superintendência de
Seguros Privados (SUSEP), e por conseqüências as entidades que sejam ligadas com os
mesmos devem seguir os pontos e regras promulgados por esse Pronunciamento.
O objetivo do mesmo é de determinar a maneira de avaliação dos estoques adquiridos
para as seguintes finalidades: consumo, utilização industrial, revenda ou prestação de serviços
dos processamentos ou dos produtos acabados prontos para venda.
Exceto produção relacionada a contratos de construção, instrumentos financeiros,
ativos biológicos relacionados com atividade agrícola e produto agrícola no ponto ou após a
colheita, produtos florestais e também produtos minerais, todos com Pronunciamentos
específicos destinados aos seus respectivos produtores.
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2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
O Pronunciamento exige que os estoques devem ser mensurados pelo valor de
custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Neles se incluem todos os custos
de aquisição, de transformação e outros incorridos para trazer os estoques à sua condição
e localização atuais. Por isso, devem compreender o preço de compra, os impostos de
importação e outros tributos (que não sejam aqueles posteriormente recuperáveis pela