Cpc 16
Objetivo: Orientar sobre métodos de atribuição dos custos nos estoques e sobre o reconhecimento das despesas e receitas no estoque.
Estoques, segundo o CPC 16, são ativos mantidos para venda, no curso normal dos negócios, ou em processo de produção para venda, ou na forma de materiais ou suprimentos a serem transformados durante o processo produtivo. Exemplo: insumos, produtos semi-acabados, etc.
Não se aplica aos seguintes tipos de estoques:
- Instrumentos financeiros;
- Produção em andamento proveniente de contratos de construção;
- Ativos biológicos agrícolas, comodoties.
Mensuração
Devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
a) O valor de custo inclui custos de aquisição, transformação, e todos os custos que forem incorridos até que o produto esteja em condições de venda. Os custos de aquisição, incluem o preço de compra, impostos (exceto os tributos recuperáveis, como por exemplo o ICMS), frete, seguro, serviços e descontos comerciais.
b) Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de produção, mais os gastos para a concretização da venda.
Os custos de transformação incluem: Mão-de-obra direta, custos fixos diretos e indiretos e custos variáveis.
Em caso de compra de estoque parcelada, a parte do custo referente aos juros deve ser reconhecida como despesa nos períodos que forem incorrendo.
Outros métodos para mensurar custo
Método Custo-padrão: Valor médio dos custos de produção, mão-de-obra, etc. Esse modelo deve ser revisto periodicamente. Alterações em função de revisões devem ser reconhecidas diretamente ao custo do produto, para que o valor do estoque retorno a refletir maior coerência.
Método do Varejo: O custo é a margem bruta de lucro em relação ao preço de venda. É utilizado, no varejo, para itens com alto giro de estoques.