Cotas, solução ou máscara?
Geral:
Analisar a verdadeira eficácia do uso de cotas para o ingresso de negros e alunos de escolas públicas em universidade públicas.
Especificas: explicitar argumentos pró e contra as cotas.
Apontar problemas na educação do país.
Verificar se tal medida fere o direito constitucional de igualdade.
Justificativa
Em abril desse ano (2012) o STF aprovou as cotas raciais por unanimidade, decidindo assim pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidade públicas com base nesse sistema. Essas foram algumas das declarações feitas pelos ministros: “É preciso fomentar o acesso à educação” proferida pro Marco Aurélio e “É preciso desfazer a injustiça histórica de que os negros são vítimas no Brasil” dita por Cezar Peluso.
O motivo da escolha desse tema é atribuído ao problema notável na educação do país. O qual é marcado por uma história de escravidão, onde negros viveram como marginais, sendo discriminados, durante décadas, mesmo após a abolição da escravatura e a uma maior inserção deles na sociedade. Ainda hoje, porém há certa marginalização dos negros e uma desigualdade notável, visto que são poucos os negros que são verdadeiramente aceitos por uma sociedade mais seleta. Deste modo, a maioria dos negros faz parte de uma baixa sociedade, a qual não é capaz de propiciar a seus filhos a alternativa de estudar em escolas privadas, sabendo que a públicas são precárias por demais. Assim, alunos de escolas públicas são prejudicados pela desigualdade frente aos processos seletivos de universidades publicas, já que a o ensino em tais escolas deixa a desejar se comparadas às escolas particulares. Desse modo, foi aprovada como solução para tal problema a utilização de cotas raciais, e, em algumas universidades, já se fala em cotas para alunos que estudaram durante todo o ensino médio em escolas publicas (cotas sociais).
Esse é um tema recorrente na atualidade e que permeia toda a sociedade, tendo um caráter geral, e,