Controle de EPI
Empresa:
Colaborador:
Registro:
Setor:
Função:
1. Declaro ter recebido gratuitamente da empresa acima citada, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que estão relacionados e rubricados abaixo e, comprometo-me a usá-los apenas para a finalidade as quais se destinam, durante minha jornada de trabalho e a zelar pela guarda e conservação dos mesmos.
2. Comprometo-me a devolvê-las quando não tiverem mais condições de uso e em caso de desligamento, sob pena de, não o fazendo, ter seus valores descontados de meus haveres, tal como autorizo a empresa a descontar de meus vencimentos o valor correspondente ao EPI que foi entregue, em caso ressarcimento por danos em material da empresa, conforme preceitua o artigo 462, parágrafo 1º, da CLT;
3. Estou ciente de que a empresa poderá me advertir por danificar, perder ou extraviar os EPI’s, quando constado a falta de zelo;
4. Declaro ter recebido treinamento adequado quanto ao uso correto de EPI e ser conhecedor dos malefícios que posso acometer no ambiente de trabalho, pela falta de uso dos mesmos;
5. Reconheço que a recusa do uso dos EPI sem justificativa, caracteriza falta grave que enseja em insubordinação sendo esta passível de punição e demissão pôr justa causa, conforme preceitua o artigo n.º 158, parágrafo único, alínea “b” da CLT.
6. Estou ciente que um novo EPI só será entregue mediante a devolução do EPI usado.
Rubrica do Colaborador:___________________________
DATA DE ENTREGA
QUANT.
DESCRIÇÃO DOS EPIS C.A. NO.
MOTIVO DE ENTREGA OU TROCA DO EPI
ASS. / VISTO DO FUNCIONÁRIO
DEVOLUÇÃO
A
N
E
D
DATA
RECEBEDOR
Legenda: A =