Controle Ambiental

PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE BREU BRANCO

INTRODUÇÃO

O atendimento à Legislação Ambiental, em particular a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará, as Leis Federais 6.938/81 e 9.985/00, a Lei Estadual 5.887/95, o Decreto 97.632/89 e as Resoluções do CONAMA 02/96 e 237/97;
Os impactos ambientais no município do Breu Branco – PA são os mais diversos, pois a cidade que começou com cerca de 3000 habitantes hoje possui cerca de 52000 habitantes se considerarmos as zonas urbana e rural. Face ao crescimento desordenado e a incapacidade do poder público de planejar políticas públicas para que se amenizassem essas situações, os problemas somente se agravaram e inclusive apareceram outros que se quer havia conhecimento tanto pela população, assim como pelo poder público.
Neste trabalho apresentarei um breve relato sobre a criação do município, localização e alguns aspectos locais, assim como os seus problemas e principalmente alguns dos impactos ambientais que pude verificar in loco uma vez que sou morador desta cidade.
Impacto ambiental é todo efeito no meio ambiente causado pelas alterações e/ou atividades do ser humano. Conforme o tipo de alteração.

Alguns aspectos sobre a criação do Município

O município de Breu Branco foi criado através da Lei nº. 5.703 de 13 de Dezembro de 1991, sancionada pelo então governador Dr. Jader Fontenelle Barbalho, e foi desmembrado dos municípios de Tucuruí, Mojú e Rondon do Pará com sede na localidade de Breu Branco, que passou à categoria de cidade, com a mesma denominação.

Sua instalação aconteceu no dia 1º de janeiro de 1993, com a posse do prefeito, do vice-prefeito e vereadores eleitos no Pleito Municipal de 3 de outubro de 1992.
Localização:
O município de Breu Branco pertence à mesorregião Sudeste Paraense e à microrregião Tucuruí.
Fonte: SEPOF-PA; Portal Amazônia, 06/02/2007 – KR

A ocupação urbana desordenada

As duas etapas de construção da Usina