Contratualização
Um contrato de prestação de serviços de saúde deve contemplar, EXCETO:
Escolher uma resposta. a. As necessidades das pessoas usuárias dos sistemas de atenção à saúde. b. Os objetivos das redes de atenção à saúde contidos nos planos estratégicos. X c. Os profissionais que prestarão serviços a uma determinada população. d. Pactuação de indicadores e metas, quantitativos e qualitativos, que deverão estar descritos com suas formas de mensuração e qualificação.
Question2
Os contratos deverão seguir a lógica de:
Escolher uma resposta. X a. Desconstituir a relação hierárquica pela pactuação bilateral, horizontalizando as relações entre os dois entes. b. Estabelecer relação informal voluntária entre o ente regulador/financiador e o ente prestador de serviços. c. Levar a uma solução cooperativa entre os entes com vantagens para apenas um dos lados. d. Propiciar uma menor transparência.
Question3
Para que as relações contratuais funcionem adequadamente, algumas condições são necessárias, EXCETO:
Escolher uma resposta. a. Existência de uma cultura de resultados nas instituições. b. Existência de sistemas de informações gerenciais que permitam monitorar e avaliar os produtos acordados no contrato. X c. Disponibilidade de recursos humanos capacitados para arquivar os contratos nas instituições contratante e contratada. d. Clareza dos objetivos do sistema de atenção à saúde e sua inserção no conteúdo do contrato.
Question4
Um bom contrato de prestação de serviços em saúde deverá conter cláusulas que abordem, EXCETO:
Escolher uma resposta. X a. A descrição das obrigações somente do contratado. b. Penalidades. c. Os recursos financeiros. d. Prazo de vigência.
Question5
Os tipos de instrumentos jurídicos são, EXCETO:
Escolher uma resposta. a. Termo de Metas e de Contrato. X b. Termo de Compromisso entre entes privados. c. Termo