contratos

Classificação dos Contratos:

Primeiramente, cabe ressaltar que as classificações dos contratos na doutrina podem variar de autor para outro, conforme o prisma da análise feita pelo mesmo. Procura-se de certa maneira expô-las, contudo sem exaurir completamente as formas de classificações existentes.
Assim, enquanto WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, em sua Curso de Direito Civil – vol. 5 – Direitos das Obrigações 2ª Parte, examina o assunto a partir da Classificação dos contratos no direito romano e Classificação dos contratos perante o Direito Civil Brasileiro, modernamente, MARIA HELENA DINIZ, no seu Curso de Direito Civil Brasileiro – vol. 3 – Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais adota a classificação proposta por Limongi França, com poucas alterações, ou seja: “a) considerados em si mesmos, quanto: à natureza da obrigação entabulada, à forma, à designação, ao objeto, ao tempo de execução, à pessoa do contratante, e b) reciprocamente considerados.” Parte-se da classificação proposta por CARLOS ROBERTO GONÇALVES, em sua obra Direito Civil Brasileiro, classifica os contratos em categorias, a saber:
a) Quanto aos efeitos, em unilaterais, bilaterais e plurilaterais; gratuitos e onerosos, onde estes últimos se subdividem em comutativos e aleatórios, e estes, em aleatórios por natureza e acidentalmente aleatórios.
b) Quanto à formação, em paritários, de adesão e contratos-tipo.
c) Quanto ao momento de sua execução, em de execução instantânea, diferida e de trato sucessivo ou em prestações.
d) Quanto ao agente, em personalíssimo ou intuito personae e impessoais; individuais e coletivos.
e) Quanto ao modo por que existem, em principais, acessórios ou adjetos e derivados ou subcontratos.
f) Quanto à forma, em solenes ou formais e não solenes ou de forma livre; consensuais e reais.
g) Quanto ao objeto, em preliminares ou pactum de contrahendo e definitivos.
h) Quanto à designação, em nominados e inominados, típicos e atípicos, mistos, coligados