Contratos de adesão

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO

TGI

TRABALHO DE GRADUAÇÃO

INTERDISCIPLINAR

CLAÚSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO

RESUMO

O trabalho versa a real natureza dos contratos de adesão, sua origem, sua formação e problemas oriundos da sua forma de ser proposto e negociado. Inicialmente, o estudo aborda os princípios gerais que regem as relações negociais em geral, como a autonomia da vontade e o princípio da boa-fé objetiva.. Em segunda fase, é feita uma análise do surgimento desta espécie de contrato e de suas cláusulas abusivas mais comuns no direito pátrio. Posteriormente, por derradeiro, são analisados os enfoques dados pela legislação alienígena, além se serem trazidos a baila Possível solução do problema e a posterior conclusão do presente trabalho.

Palavras-chave: Direito Civil. Contratos de Adesão. Cláusulas Abusivas.

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ABSTRACT

The work will reflect the real nature of contracts of adhesion, its origin, their formation and problems arising from their way of being proposed and negotiated. Initially, the study discusses the principles covering the business relationships in general, as autonomy the will and the principle of objective good faith. In the second stage is an analysis of the emergence of this kind of contract and its unfair common law parental rights. Subsequently, last, we analyze the data approaches alien legislation, and is being brought to fore possible solution of the problem and the subsequent completion of this work.

Keywords: Civil Law. Contracts of Adhesion. Abusive Clauses Terms.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................10 Capítulo 1 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL.........................................................13 1.1) Autonomia da Vontade......................................................................................................13 1.2) Função