contrato

Contratante

Cátia Fraga dos Santos, residente à Rua Santo Amaro, Conceição, Vera Cruz BA.
Portador do CPF do nº 029.109.415-58 e celular 71 8784-6814 do RG 09973056-14.

Contratado

José de Brito Nascimento. Tel. [phone] Loteamento do Pedrão quadra 4 Vera Cruz – BA. Portador do CPF: 436.495.215-04, RG: 0459276263. Servente e demais pedreiro serão de exclusiva responsabilidade do contratado.

Objeto

É objeto do presente contrato a prestação dos serviços de pedreiro da construção de um estabelecimento de mais ou menos 110 m2, o imóvel esta situado no Loteamento Coqueiral da Barra, Barra do Pote – Vera Cruz – Lote 01 QB, para execução com as seguintes especificações: fazer o alicerce/vedar, rebocar e fazer contra piso, bater e rebocar a laje, fazer escada.
O empreiteiro se compromete a executar a obra em ( ) meses iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura presente e término no dia ( ) do mês ( ) do ano ( )

O preço da Obra

O preço total da obra, nesta data e na mobilidade de pagamento parcelado contra entrega de cada etapa, conforme a clausula própria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
As partes desde já concordam que responderão por perdas e danos aquela que infringirem quaisquer clausula deste contrato, bem como pela indenização contida no artigo 1.245 do código civil.

Ass.____________________________________

Ass.____________________________________

Testemunha.

Ass.____________________________________

RG_____________________________________

CPF____________________________________
Art. 46. O Comitê de Compras e Contratações é um órgão autônomo de caráter deliberativo, com a finalidade de opinar e decidir, nos limites de sua competência, sobre as compras e as contratações com dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos da legislação específica, e opinar sobre a deflagração de processos licitatórios cuja