contrato

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, NOME DO CONTRATADO, brasileiro (a), ESTADO CÍVIL, nutricionista, residente e domiciliado(a) na Rua/Av. ..........................., nº ........., na cidade de ......................., UF, ora em diante denominado CONTRATADA e Empresa ...................................,Inscrita no CNPJ sob nº .........................., estabelecida na Rua/Av. ........................, nº........, na cidade de ........................../UF, neste ato representada por seu (preencher com nome completo do responsável), doravante denominado CONTRATANTE, convencionam e contratam entre si:
1. Objeto: Prestações de serviços profissionais de nutricionista aos termos da Lei nº 8.234, de 17/09/91, com total independência técnica; desenvolvendo as seguintes atividades (descrição sumária), avaliação nutricional, realização de cardápios, dietas, supervisão da higiene e organização da cozinha.
2. Local para desempenho das atividades: na sede da empresa Rua.................(ou especificar os locais).
3. Contraprestação aos serviços contratados:
3.1. O CONTRATANTE pagará importância correspondente ao valor da Hora Técnica, que serão pagos mensalmente até o dia 10 de cada mês, através de RPA (Recibo Profissional Autônomo). Pagará ainda o valor necessário para locomoção até o local descrito na cláusula 2;
3.2. Ainda constitui obrigação do CONTRATANTE fornecer local apropriado para o desempenho das atividades, assim como o cumprimento integral das orientações do CONTRATADO para tanto;
3.3. O inadimplemento do disposto no item 3.2. acarretará na rescisão imediata do contrato sem prejuízo das demais medidas cabíveis de sorte a resguardar o profissional contratado no bom e fiel desempenho das atividades contratadas.
4. O CONTRATANTE inscreverá o nome da CONTRATADA junto ao Conselho Regional de Nutrição como Responsável Técnico.
Parágrafo Primeiro: Quando do término a qualquer título