Contrato Social
Descrição do trabalho
Neste trabalho os alunos deverão simular a implantação de uma empresa de Sociedade Ltda. Deverão aplicar sob aspectos práticos o Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, ou seja, nesta simulação serão contemplados a elaboração de contrato social, contrato de trabalho e um cenário de aplicabilidade ao direito do consumidor.
Para tanto deverão assistir as vídeos aulas 6, 7 e 8. Pois o referido trabalho é alusivo aos conteúdos desenvolvidos em tais aulas.
Formato
1) Execução da atividade ocorrerá em número de 03 componentes (nada impede a troca de ideias e/ou comentários, via fórum, entre os demais colegas).
2) O trio deve trabalhar em conjunto em todas as etapas da simulação.
3) Postagem do resultado final (simulação) no ambiente de trabalho MOODLE – pela equipe executora (de empresários), conforme diretriz referenciada no item 7.
Diretrizes para elaboração
1) Reunir-se com os parceiros e definir negócio e nome da empresa.
Exemplo: Negócio – comércio de acessórios. Nome da empresa: Brilho & Brilho LTDA.
2) Atribuir papéis de sócios para 2 componentes e de empregado contratado para o 3º componente.
Exemplo: Sócio 1 – Pedro Paulo (Administrador – Diretor Adm /Fin) Sócio 2 – João Souza (Administrador – Diretor MKT) Assistente Adm / Com/ Fin (contratada CLT – consolidação das leis trabalhistas)
3) Estabelecer valor de capital social por sócio.
Exemplo: R$ 100.000,00 Sócio 1 – R$ 70.000,00 – 70% Sócio 2 – R$ 30.000,00 – 30%
4) Elaborar contrato social.
Consultar modelos de contratos sociais em http://www.crc.org.br/modelos/Modelo_Basico_de_Contrato.pdf.
5) Elaborar contrato de trabalho do 3º componente.
Consultar modelos de contratos de trabalho em www.sitecontabil.com.br
6) Relatar um cenário/situação em que ocorra de forma explícita a aplicabilidade do direito do consumidor