Contrato social

MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL

SOCIEDADE LIMITADA

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________

1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

2. Beltrano de Tal ................................................... (art. 997, l , CC/2002);

(se for sócio pessoa jurídica ver forma de qualificação e demais disposições da Resolução JUCESC 03/09 e IN 98/2003 – e se sócio estrangeiro, mencionar também a situação do visto - se permanente ou não - e demais disposições da Resolução JUCESC 03/09, IN 98/2003 e IN 76/1998. Se houver procurador ou representante/assistente, ver orientações na Resolução JUCESC 03/09 e IN 98/2003).

constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:

1ª A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicílio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)

2ª O capital social será R$ .................................. (.............................. reais) dividido em .............. quotas de valor nominal R$ ...... (............ reais), subscritas e integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios:

Fulano de Tal ................. nº de quotas ............. R$ ...........

Beltrano de Tal ............... nº de quotas............. R$.................... (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055,