Contrato social e estatuto social

Curso de Administração

CONTRATO SOCIAL e ESTATUTOSOCIAL

São João de Meriti

2013/1

CONTRATO SOCIAL e ESTATUTO SOCIAL

São João de Meriti

2013/I

Sumário

Resumo, p. 4
1 - Introdução, p.5
2 – Contrato Social, p.6
2.1 – Minuta de Contrato Social, p.7
3 – Estatuto Social, p. 10
3.1 – Minuta de Estatuto Social, p.11
8 – Conclusão, p.25
Referencia Bibliografia, p.26

Resumo

O Estatuto Social, utilizado pelas sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos, ou o Contrato Social, utilizado pelas demais sociedades, é a certidão de nascimento da pessoa jurídica.

Pelas cláusulas do seu conteúdo se disciplina o relacionamento interno e externo da sociedade, atribuindo-se identidade ao empreendimento.

Em suas cláusulas identificam-se a sua qualificação, tipo jurídico de sociedade, a denominação, localização, seu objeto social, forma de integralização do capital social, prazo de duração da sociedade, data de encerramento do exercício social, foro contratual, etc...

Seu registro dar-se-á na Junta Comercial do Estado, ou nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme a natureza jurídica da sociedade. Nos casos de sociedade de advogados, o registro será feito na OAB.

1- Introdução

[execução por todos]

2- Contrato Social

Contrato Social é um documento que oficializa a abertura da empresa quando há sócios