Contrato particular de assunção obrigacional
Que celebram entre si, de um lado a ____________________ empresa de direito privado, com sede estabelecida à Rua _________, nº _____, centro de________, Estado de ________, inscrita no CNPJ sob nº ____________, neste ato representada pelo sócio Sr.________________, brasileiro, casado, arquiteto, residente e domiciliado à Rua ____, nº ____, bairro _______, cidade de _______, Estado de ___________, portador da carteira de identidade nº _________________ – SSP/___ e do CPF nº _______________, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado o Sr.(a) ________________, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do documento de identidade nº _______________ SSP/____ e CPF nº _______________, residente e domiciliado(a) cito à Rua _______________________, nº ___, Bairro ______________, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A), têm entre si justo e combinado o que segue:
Considerando que:
* A CONTRATANTE tem interesse e investe no desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores; * A CONTRATANTE possui Procedimento de Recursos Humanos para Fornecimento de Benefício Educacional (anexo). * O tempo de serviço do(a) CANTRATADO(A) junto a empresa é de ___________________. * O(a) CONTRATADO(A) se matriculará e/ou inscreverá e freqüentará regularmente o curso de _________________________, oferecido pela ___________________________________(nome da instituição), de Rondonópolis-MT;
RESOLVEM as partes celebrar o presente CONTRATO PARTICULAR DE ASSUNÇÃO OBRIGACIONAL, como forma de estabelecer suas condições, o que fazem nas seguintes cláusulas:
Artigo 1º - O presente contrato, que entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará até o cumprimento total de todas as obrigações assumidas pelo(a) CONTRATADO(A), tem por objeto o fornecimento do benefício educacional pela CONTRATANTE de ___% (___________por cento) do valor das mensalidades pagas pelo(a) CONTRATADO(A) à