Contrato Factoring
EMPRESARIAL III – PROF DERALDO DIAS
FA C T O R I N G :
F U N Ç Ã O E C O N Ô M I C A D O FA C T O R I N G : p e r m i t i r o a c e s s o ao crédito para o pequeno empresário, considerando as taxas de juros que são cobradas pelas instituições financeiras. Enquanto no Brasil o volume de crédito em relação ao
PIB é de apenas 32%, no Chile esse percentual é mais do que o dobro, 57%.
ATO S N O R M AT I V O S :
1.
Instrução Normativa nº 16, de 10.12.1986 do DNRC, dispensa a aprovação prévia do Banco Central para o arquivamento de atos constitutivos de empresas de fomento mercantil;
2.
Circular do BC 1.359 de 30.09.1988 revoga 703, de
16.06.1982, e reconhece ser o fomento mercantil factoring atividade comercial mista atípica que consiste na prestação de serviços conjugada com a aquisição de direitos creditórios ou créditos mercantis;
LEI 9249/95:
C O N C E I TO D E FA C TO R I N G : O a r t . 1 5 , p a r á g r a f o 1 º , I I I , a l í n e a d da Lei 9249/95 esclarece o conceito de operação de factoring: “prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de r i s c o s , a d m i n i s t r a ç ã o d e c o n t a s a p a g a r e a r e c e b e r, compra de direitos creditórios, resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring).”
FA C T O R I N G :
VA N TA G E N S PA R A O E M P R E E N D E D O R ?
PA R C E R I A : a c o n s e l h a m e n t o a o e m p r e s á r i o e m s u a s decisões importantes e estratégicas, além das atividades rotineiras;
M E N O R E N V O LV I M E N T O E P R E O C U PA Ç Ã O D O E M P R E S Á R I O
C O M A S AT I V I D A D E S R O T I N E I R A S
MELHOR FLUXO DE CAIXA
ELIMINAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO
100% DE DEDICAÇÃO À SUA EMPRESA
CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS
FORNECEDORES;
DE
BARGANHA
COM
SEUS
CLASSIFICAÇÃO:
ONEROSO