contrato escolar

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM NÍVEL FUNDAMENTAL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do aluno ou responsável), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...........................), C.P.F. nº (.........................), Carteira de Trabalho nº (.................) e série (............), residente e domiciliado na Rua (...........................................), nº (.........), bairro (....................), Cep (.......................), Cidade (......................), no Estado (......);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (...........................), na Rua (.....................................................), nº (...........), bairro (..................), Cep (......................), no Estado (.........), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (..................), e no Cadastro Estadual sob o nº (...................), neste ato representada pelo seu diretor (....................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.............................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (...............................................), nº (.........), bairro (...................), Cep (...........................), Cidade (.............................), no Estado (..........).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO FUNDAMENTO LEGAL

Cláusula 1ª. O presente contrato é celebrado com fundamento no artigo 209 da Constituição Federal, artigos 46 a 52 da Lei nº 8.078/90, artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro, Leis nº 9.870/99 e nº 9.394/96.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 2ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais no ano letivo de (...............), sendo os serviços ministrados em conformidade