Contrato ECG 20122
Pelo presente instrumento particular, de um lado o ______________________________________, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º _________________, COM ENDEREÇO __________________________, Nº ______, INSCRIÇÃO ESTADUAL _____________, INSCRIÇÃO MUNICIPAL ____________, neste ato por seus representantes legais infra-assinados, doravante denominados CONTRATANTES, e de outro lado, a Fundação Zerbini, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.644.053/0001-13, com endereço na Rua Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 44 – 2º andar – Bl /1 - Cerqueira César – CEP 05403-000 – São Paulo – SP, Inscrição Estadual Não Contribuinte, Inscrição na Prefeitura do Município de São Paulo, sob n.º 8.430.412-0, neste ato por seus representantes legais infra-assinados, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado, celebrar o presente contrato de prestação de serviços que será regido por toda legislação aplicável à matéria e pelas cláusulas seguintes
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de diagnóstico, e apoio ao diagnóstico, aqui chamados de Tele-eletrocardiologia, por meio da interlocução com o Centro InCor de Telemedicina e Telessaúde, assim descritos:
a) Laudos de Eletrocardiograma de Repouso Adulto e Pediátrico;
b) Sessão de Segunda Opinião Especializada em Eletrocardiologia.
Parágrafo 1º Para que a CONTRATADA possa cumprir o objeto, a CONTRATANTE se responsabiliza a remeter por fax, e-mail ou Internet, via programa digital de captação e transmissão de dados de traçado eletrocardiográfico coletados para esta finalidade. Parágrafo 2º A CONTRATADA se responsabiliza por disponibilizar à CONTRATANTE:
a) Tutorial instrucional sobre técnica de realização do Exame de Eletrocardiograma (ECG);
b) Tutorial instrucional sobre instalação do Eletrocardiógrafo Wincardio;
c) Serviço de segunda opinião especializada