Contrato Diarista

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARISTA

Pelo presente instrumento particular, a Srª. XXXXXXXXX, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada à Rua Dep. xxxxxx, portadora do CIC nº XXXXX e da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx, doravante denominado(a) contratante, e a Srª. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, empregada doméstica, portadora do CIC nº ¬¬¬¬-______________________________, residente e domiciliada __________________, ______________________________________________________________________ doravante denominado(a) contratado(a), celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, e regido pelas cláusulas abaixo transcritas e demais disposições legais vigentes:
1ª – O(A) contratado(a) prestará ao(à) contratante serviços de diarista duas vezes por semana, fazendo faxina, arrumação, lavando e passando roupas e demais atribuições a serem combinadas entre as partes contratantes;
2ª - O local desta prestação de serviços será na residência do(a) contratante, situada à xxxxxxxxxxxxx,
3ª - O contratado perceberá os seus honorários profissionais no valor de R$ xxxxxxxxxx), no dia 30 de cada mês;
4ª - É de responsabilidade do(a) contratado(a) o recolhimento da sua contribuição previdenciária como segurado(a) autônomo(a).
5ª – Os dias para a prestação dos serviços são terça-feira e quinta-feira;
6ª – A despesa com o transporte para prestação destes serviços é de responsabilidade do(a) contratado(a);
7ª – O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, e poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, sem qualquer direito a indenização, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de 07 (sete) dias;
8ª - Fica compactuado a total inexistência de vínculo empregatício entre as partes contratantes nos termos da Lei nº 5.859/72, excluindo-se aqui as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre o(a)