CONTRATO DE TRABALHO
Pacto entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a cumprir o que foi entre elas combinado sob determinadas condições.
Acordo de vontades entre as partes, com o fim de adquirir, resguardar, transferir, modificar, conservar, ou extinguir direitos.
A seguir há um modelo de contrato de prestação de serviços que servirá para estudarmos as principais partes que esse documento deve ter.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Empresa Contratante), com sede à Rua (......................................), nº (....), bairro (..............), Cidade (.............), Cep (..............), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...........), com I.E. nº (..........), devidamente representada neste ato por (.......................) (Nome do Representante legal da empresa), (Nacionalidade), (Cargo ou função que exerce na empresa), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (....................), residente e domiciliado na Rua (.....................................), bairro (............), Cidade (................), Cep (.................), no Estado (....);
CONTRATADA: (Nome da Empresa Contratada), com sede na Rua (...................................), nº (....), bairro (...............), Cidade (................), Cep (..............), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (..........), com I.E. nº (..........), devidamente representada neste ato por (.................) (Nome do Representante legal da empresa), (Nacionalidade), (Cargo ou função que exerce na empresa), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (.................................), bairro (...........), Cidade (...............), Cep (.................), no Estado (....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de