Contrato de trabalho
O presente Contrato é firmado entre xxxxxx residente e domiciliado na xxxxxinscrito no CPF sob o número xxxxx (doravante denominado “EMPREGADOR”), e xxxx, brasileira, empregada doméstica, residente e domiciliado na xxxxx, portadora da CTPS nº xxxxx (doravante denominada “EMPREGADA”).
As Partes concordam em firmar o presente Contrato de Trabalho (“Contrato”), nos seguintes termos e condições:
1. Duração
1.1. Sua data de início será xxxxx
2. Condução ao Cargo e Obrigações
2.1. A EMPREGADA deverá desempenhar as obrigações inerentes ao cargo de empregado doméstico e babá, que consistem principalmente, mas não exclusivamente, em tudo que se refere à criança e ao cuidado com a casa, incluindo lavar e passar roupa e fazer comida.
2.2. A EMPREGADA concorda que, durante a vigência do presente contrato, a exclusivo critério do EMPREGADOR, poderá ser requisitado para desempenhar outras atividades em âmbito domiciliar, desde que compatíveis com suas qualificações.
3. Salário
3.1. O EMPREGADOR pagará à EMPREGADA o salário fixo mensal no valor de xxxx, que será reajustado de acordo com as disposições legais e normas coletivas de trabalho aplicáveis.
3.2. O EMPREGADOR pagará à EMPREGADA vale-transporte no valor de xxxx por dia de trabalho para locomoção residência - trabalho – residência, que será reajustado de acordo com modificação na tarifa do transporte publico do trajeto.
3.3. O EMPREGADOR pagará o valor integral do INSS da EMPREGADA referente ao salario fixo mensal.
4. Local de trabalho
4.1. A EMPREGADA exercerá suas funções no domicílio do EMPREGADOR situado no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato, bem como em outros locais determinados pelo empregador para acompanhamento da criança.
5. Jornada de trabalho
5.1. A EMPREGADA trabalhará de segunda a sexta tendo a sua jornada com início às 8hs e término às 17hs, com intervalo para repouso e refeição de 12h30 às 13h30, podendo variar de acordo com a