Contrato de trabalho a prazo certo Shey
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Contrato de trabalho a prazo certoÉdia Ernesto com sede na cidade de Tete, no bairro Chingodzi, empresa individual constituía ao abrigo da legislação moçambicana, neste acto representado por Elioquenia Eulalia na qualidade de proprietário da Empresa, doravante designada por CONTRATANTE.
E
Sheiza conjo, solteiro de nacionalidade moçambicana, com residência no bairro Chingodzi, casa n.º 1534, em Tete, portadora de B.I. n.º110102258005J, doravante designado por CONTRATADO
O primeiro e o segundo outorgante celebram o presente contrato de trabalho, comprometendo-se a cumprir delicadamente este contrato segundo as regras estabelecidas nas clasulas estabelecidas no contrato e no principio de boa fé.
Clausula1
(Objecto)
A CONTRATANTE admite a CONTRATANDA ao seu serviço e esta obriga-se a prestar-lhe a sua actividade profissional como gerente, tendo a seu cargo as tarefas inerentes a função.
O CONTRATADA poderá ainda prestar quaisquer outras funções para as quais tenha habilitações e capacidade técnica.
Clausula2
(prazo de contrato)
Os outorgantes acordam que o presente contrato e valido ate 15 de Maio de 2015,sendo este contrato a prazo certo pelo seguinte motivo: substituição do gerente que esta impocibilitado de exercer a função por um período de 2 anos, por ter contraido um ferimento grave no braço.
Claúsula3
(Local da prestação da actividade)
A realização da prestação de serviço será em Matundu, ou, em qualquer estabelecimento que onde a CONTRATANTE exerce a sua actividade, podendo, o CONTRATANTE indicar o estabelecimento localizado em qualquer local desde que seja no territorio nacional, no qual a mesma desenvolve legalmente a sua actividade.
Clausula4
(Efeitos)
O presente contrato produz efeitos a partir de 15 de Maio de 2015,data essa considerada também como a data de admissão da CONTRATADA na empresa e exclusão da prestação de actividade do CONTRATADA para com a CONTRATANTE
Clasula5
(Horario)
1- O CONTRATADA obriga-se a prestar ate 38 horas de trabalho por