Contrato de Prestação de Serviços.

1556 palavras 7 páginas
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO
DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

SÓCIA OSTENSIVA:
EMPRESA DETENTORA DO CONTRATO LTDA, pessoa jurídica comercial de direito privado com sede em São Paulo/SP, na Rua João Fulaninho, 1112, Vila Nhocuné, CEP 12345-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.333.444/0001-23, por seus representantes legais, ao final assinados e identificados.
SÓCIA PARTICIPANTE:
RAZÃO SOCIAL, endereço e CNPJ (pessoa jurídica) ou NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, endereço e CPF (pessoa física)
As partes acima qualificadas resolvem constituir uma sociedade em conta de participação, sem razão social, a qual reger-se-á pelas disposições dos artigos 991 e seguintes da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o novo Código Civil Brasileiro, pelas cláusulas e condições a seguir e pelo ANEXO que integra este instrumento, para todos os efeitos legais:
1. Objeto. A sociedade terá por objeto o fornecimento de produtos e serviços técnicos de Informática ao mercado.
2. Custeio e execução. As atividades afeitas a cada uma das sócias, assim como os recursos materiais e humanos necessários à execução das mesmas, estão discriminadas no ANEXO. Cada uma das partes executará as tarefas de acordo com o estipulado neste contrato e envidará o melhor de seus esforços, visando os objetivos comuns, não existindo nenhuma forma de supremacia, controle ou subordinação de uma parte com relação à outra.
3. Abrangência. Os efeitos deste contrato dar-se-ão exclusivamente com relação às áreas geográficas, clientes ou unidades definidas no ANEXO. Se definida uma área geográfica, entender-se-á que o negócio abrange todos os clientes e respectivas unidades compreendidas na mesma, exceto os expressamente ressalvados; se definidos apenas clientes específicos, entender-se-á que o negócio abrange todos as unidades dos mesmos, exceto as expressamente ressalvadas; se definidos apenas unidades específicas de determinados clientes, entender-se-á que

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