Contrato de prestação de serviços ortodônticos
Pelo presente instrumento particular de Prestação de Serviços, de um lado ________________________________________________, brasileiro(a), _______________, _______________, portador(a) do RG n. _________________ (SSP/___) e do CPF n. ____________________, residente e domiciliado(a) à Rua ____________________________, n. _____, bairro _____________________, na cidade de ______________/MS, doravante denominado PACIENTE, e de outro lado Dr. ____________________, ___________________, devidamente inscrito no CRO/_________, com endereço profissional a Av. _____________________________, nesta cidade de _________________, doravante denominado ORTODONTISTA, têm entre si, como justo e contratado o seguinte:
O objetivo do presente contrato é a prestação de serviços odontológicos na área de ortodontia.
02. Não se pode determinar com precisão a duração do tratamento ortodôntico, pois ele dependerá de vários fatores, tais como: crescimento ósseo, adaptação muscular, remoção de hábitos de anomalia, cooperação do paciente e/ou responsáveis, porém, o prazo de duração do presente contrato é de ________________________ , ficando convencionado entre partes que, caso não chegue ao término do tratamento dentro do prazo acima previsto, o paciente se eximirá do pagamento de manutenção do mesmo.
03. O valor mensal dos serviços é de R$ ______ (_________________________ REAIS), com vencimento no dia da primeira manutenção do mês, sendo reajustado em 10% (dez por cento) de acordo com o salário mínimo. Em caso de falta do paciente, será cobrada normalmente a mensalidade de manutenção, ficando o paciente aguardando o próximo horário disponível para realizá–la.
04. Todos os pagamentos de manutenção deverão ser realizados até a data do vencimento, ficando o paciente ciente que, em caso de atraso, pagará o débito corrigido, com atualização monetária em conformidade com os índices oficiais, acrescidos de juros 2% ao mês,