contrato de prestação de serviço de estaqueamento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Contratante:
(fictício)
Leonilson de Souza, nascido em Gramado, Rio Grande do Sul, solteiro, portador do RG: 1349.189 SSP/RS e CPF: 481.512.389-11, residente na Rua das Garças, n° 222, bairro Santa Emília, Campo Grande, CEP: 79066-390, no estado de Mato Grosso do Sul.
Contratado:
Empresa de Estaqueamento AMA – LTDA, portadora do CNPJ 00983352/0001-24, CREA n° MS 7428/D, localizada na Rua Alecrim, n° 98, bairro Vila Dourado, Campo Grande, CEP: 70100-210, no estado de Mato Grosso do Sul.
Objeto do Contrato
Execução de fundação em estacas escavadas de uma residência a ser executada, cujo terreno esta situado na Rua: Napoleão Laureano, n° 579, bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Com área total de 500m², conforme projeto estrutural em anexo.
Cláusula 1ª– Direitos e obrigações do CONTRATADO
Receber a obra com os eixos das estacas locados.
Receber orientações, se necessário, pelo responsável pelo projeto de fundações.
Tem como direito ao recebimento do terreno em condições adequadas para trabalho, bem como a luz, água, local para guardar as ferramentas e instalações para o pessoal.
Tem como obrigação a qualidade de execução seguindo o rigor especificado no projeto estrutural em acordo com as normas vigentes.
Atender a todos os prazos apresentados em clausulas seguintes.
Todos os funcionários envolvidos devem estar devidamente registrados.
Disponibilizar, instruir e fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual e coletivo à todos os envolvidos com os serviços prestados.
Garantir a limpeza e organização do canteiro de obra a fim de evitar possíveis acidentes.
Fornecer toda a mão de obra,bem como os equipamentos e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços.
O contratado se obriga a consultar o responsável pelo projeto estrutural, no caso de qualquer alteração que possa ocorrer.
Recolher ART’s.
Estará assegurado em caso de inexigibilidade. cópia de