CONTRATO DE LOCA O DE IM VEL 01
Pelo presente instrumento particular de contrato de locação, na melhor forma de direito, as partes contratantes (abaixo qualificadas) têm entre si, de forma justa e consentida, o seguinte:
I) DAS PARTES CONTRATANTES:
a) LOCADOR: Sr...., portador da Cédula de Identidade RG n°..., titular do CPF de n°..., residente domiciliado na cidade da comarca de Piripiri-PI.
b) LOCATÁRIO: : Sr...., portador da Cédula de Identidade RG n°..., titular do CPF de n°..., residente domiciliado na cidade da comarca de Piripiri-PI.
II) DO IMÓVEL A SER LOCADO:
a) É objeto do presente contrato de locação residencial, situado na cidade de Piripiri-PI.
III) DO PRAZO
a) É de ... meses à começar no dia ...e a terminar no dia.
b) Nas locações residenciais e não residenciais aplicar-se-á o contido na lei n° 8.245/91, e nas disposições do Código Civil Brasileiro.
c) Fica contratado entre as partes que após o prazo decorrido de .... meses de locação, tanto o Locatário como o Locador, terão a opção de rescisão do presente contrato com isenção de multa contratual, devendo para tanto haver comunicação da rescisão a outra parte, com antecedência mínima de 30(trinta) dias.
IV) DO ALUGUEL:
a) O aluguel mensal inicial estabelecido para esta locação para o período de......., é de R$................que o(s) locatário(s) se compromete(m) a pagar pontualmente até o dia............ de cada mês a vencer, sendo que após o termino do período de...... meses haverá reajuste do valor locatício pela variação anual do IGP-M/FGV, e após este reajuste o mesmo poderá ser feito com a periodicidade mínima permitida ou de conformidade com as normas vigentes para a locação.
b) Em caso de mora do(s) LOCATÁRIOS(s) no pagamento do aluguel ou encargos convencionados neste contrato, aplicar-se-á uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, além de juros mensais de 1% (um por cento) do montante devido. Se o atraso for superior a 30(trinta) dias, ficara sujeito a débito a correção