CONTRATO DE LICEN A DE USO DO SOFTWARE QPOUSADA LTDA
1923 palavras
8 páginas
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DA QPOUSADA LTDA. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃOAtenção: Este produto é fornecido de acordo com os termos abaixo transcritos e adendos aplicáveis, relativos à cessão de direito de uso de software, que definem o que pode e o que não pode ser feito com o produto, contendo as limitações sobre as garantias e soluções. Isso é uma licença, não uma venda.
Esta licença é concedida pelo QPOUSADA LTDA., e inclui os seguinte itens:
1. Acordo Geral de Licença de Uso;
2. Adendo de versão experimental de demonstração ao Acordo Geral de Licença;
3. Adendo de prestação de serviço de divulgação ao Acordo Geral de Licença.
IMPORTANTE: Esta licença deve ser lida cuidadosamente antes de usar este software. A utilização deste software indica que você está ciente dos termos desta licença, concordando com os mesmos e condições de faturamento relacionadas. Caso você esteja utilizando o software em nome de uma outra pessoa, antes de iniciar certifique-se se o usuário final (pessoa física ou jurídica) recebeu, leu e aceitou esses termos e condições.
De um lado, QPOUSADA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXXXX, com sede na Rua XXXXXX, doravante denominada LICENCIANTE.
De outro lado, XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXXX, com sede na Rua XXXX, aqui denominado LICENCIADO, os quais se ajustam e se subordinam ao determinado pelas cláusulas abaixo:
CONDIÇÕES CONTRATUAIS
Aplicam-se ao presente contrato as disposições das Leis n° 9.609/98 e 9.610/98, que tratam da proteção da propriedade intelectual do software e da proteção dos direitos autorais, bem como o Código Civil de 2002.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DEFINIÇÕES
1.1 Mediante a aceitação dos termos e condições aqui mencionados, este contrato tem por objeto a permissão de uso do software QPOUSADA e dos serviços de DIVULGAÇÃO EM SITE PRÓPRIO relacionados de acordo com o tipo e número de licença definido na proposta comercial