CONTRATO DE FRANCHISE

CONTRATO DE FRANCHISE

1. - PREÂMBULO.

2. - OBJETO.

3. - ZONA DE ATUAÇÃO.

4. - PRAZO.

5. - DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO FRANCHISEE.

6. - DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO FRANCHISOR.

7. - DA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.

8. - TAXAS.

9. - DA RESCISÃO.

10. - DAS PENALIDADES.

11. - DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE.

12. - FORO.

CONTRATO DE FRANCHISE

FRANCHISOR: ........................................., com sede à Av. Prudente de Morais, Nº ......., nesta Capital, registrada na JUCEMG sob nº...., com CGC/MF. nº............, neste ato representada por ............., doravante denominada simplesmente Franchisor (Franqueador).

FRANCHISEE: ...........................................

1. PREÂMBULO:

1.1 - A FRANCHISOR é detentora do direito de uso exclusivo da marca de fantasia “.........” e do respectivo “logotipo”, cujo modelo integra este contrato, ambos registrados no INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, nos termos da legislação vigente.

1.2 - A FRANCHISOR é responsável pela administração do Sistema “...............”, possuindo ““know how” técnico e comercial em operacionalização de venda de material ........, e ainda autora e detentora dos programas de computação utilizados no controle das operações de suas lojas.

1.3 - A FRANCHISOR desenvolveu e aprimorou com sucesso um sistema para instalação de lojas para vendas ao consumidor final, dos produtos componentes do “......” criando o “layout”, decoração e apresentação visual do ponto de vendas, disposição das estantes, balcão, estocagem, exposição e manuseio de outros produtos para revenda e escolha, dimensionamento com controle de estoques, métodos e sistemas operacionais, informatização e demais aspectos do negócio.

1.4 - Doações à comunidade carente de produtos da franquiadora e de outras instituições para esta finalidade.......

1.5 - O Sistema encontra-se explicado no manual que será fornecido