Contrato de experiência

PLANO DE NEGÓCIOS

Porto Alegre
2012

Introdução

A Empresa Gomes & Silva foi criada em 2012 para satisfazer a demanda do ramo de telecomunicações.
O objetivo deste plano de negócios é apresentar o Enquadramento Tributário conforme a Lei do Direito tributário e o Modelo de contrato de trabalho da empresa Gomes & Silva.
O contrato de trabalho é o acordo firmado entre empregado e empregador. Quando ocorre ausência do contrato de trabalho o empregado não tem seus direitos que são firmados por lei. A ausência do contrato de trabalho é significante para os que possuem compromissos, Sendo não apenas de direito também um benefício social que trás segurança e dignidade ao trabalhador. A seguir apresento um modelo de contrato de trabalho da empresa “Gomes & Silva“ que atua no segmento de telecomunicações, as cláusulas contratuais relacionadas foram baseadas nas normas da CLT.

ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO

As disposições tributárias do IR aplicam-se a todas as firmas e sociedades, registradas ou não. As entidades submetidas aos regimes de liquidação extrajudicial e de falência sujeitam-se às normas de incidência do imposto aplicáveis às pessoas jurídicas, em relação às operações praticadas durante o período em que perdurarem os procedimentos para a realização de seu ativo e o pagamento do passivo (Lei 9.430/96, art. 60). As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas condições das demais pessoas jurídicas (Constituição Federal, art. 173 § 1º)

PIS – Contribuição para os Programas de Integração Social

O PIS foi criado pela Lei Complementar 07/1970. PIS – CONTRIBUINTES São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e