Contrato de estágio
Nome do(a) Estagiário(a):___________________________________________
Matrícula:_______________________________________________________
Curso:__________________________________________________________
Residente a:_____________________________________________________
CEP: ______________________Telefone:_____________________________
Cidade/Estado:___________________________________________________
Pelo presente instrumento, a Organização _____________________________, CNPJ nº _____________________, localizada a _______________________, doravante identificada como CONCEDENTE, e o(a) Estagiário(a) acima qualificado(a), simplesmente denominado(a) ESTAGIÁRIO, com a interveniência do Instituto Superior de Educação de Afonso Cláudio e em conformidade com os termos da Lei 11 788, de 25 de setembro de 2008, ajustam entre si o presente Termo de Compromisso para realização de Estágio de Complementação Educacional, sob as seguintes cláusulas e condições:
1- A CONCEDENTE admite o ESTAGIÁRIO com o objetivo precípuo de proporcionar-lhe complementação de ensino e aprendizagem acadêmicos, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
2- O ESTAGIÁRIO não terá, para qualquer efeito, vínculo empregatício com a CONCEDENTE, conforme o disposto no Art. 3º da referida Lei. 3- O estágio será realizado em área relacionada à Educação, entre as datas de _____/_____/_____ e _____/_____/_____, com jornada de _____ horas semanais, em horário compatível com as atividades acadêmicas do ESTAGIÁRIO, sendo prorrogável por manifesto interesse das partes e com a anuência prévia do ISEAC.
4- A CONCEDENTE pagará ao ESTAGIÁRIO, a título de Bolsa de Complementação Educacional, a importância mensal correspondente a R$________ (_______________ reais).
5- Constituem obrigações da CONCEDENTE: a) Proporcionar todas as condições necessárias