CONTRATO DE EMPREITADA

CONTRATO DE EMPREITADA (LAVOR)

Pelo presente instrumento particular, de um lado _________________________________________, pessoa física de direito privado inscrita no CPF sob o nº _________________, com sede na Rua _______________________________________, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social, doravante denominado contratante e, de outro lado;_________________________________, inscrito sob CPF nº.________________, com domicilio Na rua ___________________________________; doravante denominado de contratado, tem entre si, justo e firmado o presente, que se regerá pelas seguintes Cláusulas e Condições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O contratado deverá ser a prestação de serviços de Construção / Regularização / Ampliação / Reforma / etc., na modalidade de empreitada LAVOR,
Parágrafo Único
O contratado prestará os serviços constantes no “MEMORIAL DESCRITIVO/PLANILHA” em anexo deste contrato com exclusividade do CONTRATADO.
CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS
A execução das obras será feita pessoalmente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a contratação de ajudantes/equipe, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes. Os serviços mencionados no memorial ou planilha, serão prestados pelo contratado, sem qualquer vinculação com o contratante.
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO
Os serviços ora contratados serão prestados dia __________ com previsão pro término ____________, sendo que, findo o prazo, e necessidade de aviso prévio por escrito considerar-se-á rescindido.
CLÁUSULA QUARTA - REMUNERAÇÃO
Como remuneração pelos serviços a serem prestados, o contratante remunerará o contratado, o valor de R$ ____________ a título de mão-de-obra, a ser pago em parcelas no decorrer da obra, os pagamentos serão efetuados após realizada vistoria e estando os serviços em perfeito acordo com o CONTRATADO, mediante emissão de recibo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
A remuneração pelos serviços